SPA/MF, portarias, leis e o que muda na sua operação.
Fechado o prazo de emendas à MP 1.394/2026, a convergência majoritária não é restaurar o mercado, mas preservar o esporte e proibir integralmente o…
Ministério da Fazenda apura 14 empresas por subdeclaração de receita ligada à dedução de bônus; na Blaze, a diferença estimada chega a R$ 96,1…
Primeira decisão favorável a uma operadora desde a MP 1.394/2026 autoriza a Stake Brazil a voltar ao ar até 25/10, data em que a própria MP extingue…
Comissão mista acumulou 48 emendas à MP 1.394/2026 até 7/10, segundo veículo setorial, enquanto o calendário de encerramento e devolução de saldos…
Governo federal afirma que 187 das 188 plataformas autorizadas encerraram a operação até 6/10; a exceção fica exposta à multa diária de R$ 200 mil da…
SPA/MF publicou portaria que regula as obrigações das operadoras depois da proibição, e o próximo passo é informar o saldo dos apostadores que não…
Notificação determina que domínios de casas com licença extinta apontem para brasilsembets.gov.br a partir de 6 de outubro, sob risco de sanção; a…
A União inverteu a posição e sustenta ao STF que o regime autorizativo das apostas de quota fixa era inconstitucional desde a origem; não há decisão…
Casas autorizadas foram notificadas a redirecionar todo o tráfego para o site brasilsembets.gov.br a partir de 6/10, sob pena de sanção, e a ANJL…
Pedido de bloqueio de 5.209 domínios atinge também o perímetro financeiro e de publicidade, com prazo de encerramento das operações correndo desde…
Encerra nesta quinta (1º/10) o prazo de emendas à MP 1.394/2026, que proíbe a exploração de apostas, sem que a comissão mista tenha presidente ou…
MJSP e Fazenda derrubaram 506 domínios com indícios de oferta irregular de apostas e registraram publicidade remanescente em Meta e Google antes do…
