Assunto
Ministério da Fazenda apura 14 empresas por subdeclaração de receita ligada à dedução de bônus; na Blaze, a diferença estimada chega a R$ 96,1…
Instituições financeiras iniciaram o crédito de R$ 1,325 bilhão retido em contas de apostadores, com prazo de conclusão em 14 de outubro, segundo um…
Governo informa que o saldo de apostadores ainda não devolvido caiu para R$ 159 milhões e que a AGU irá à Justiça contra oito empresas que não…
Comissão mista acumulou 48 emendas à MP 1.394/2026 até 7/10, segundo veículo setorial, enquanto o calendário de encerramento e devolução de saldos…
Governo federal afirma que 187 das 188 plataformas autorizadas encerraram a operação até 6/10; a exceção fica exposta à multa diária de R$ 200 mil da…
SPA/MF publicou portaria que regula as obrigações das operadoras depois da proibição, e o próximo passo é informar o saldo dos apostadores que não…
Notificação determina que domínios de casas com licença extinta apontem para brasilsembets.gov.br a partir de 6 de outubro, sob risco de sanção; a…
Casas autorizadas foram notificadas a redirecionar todo o tráfego para o site brasilsembets.gov.br a partir de 6/10, sob pena de sanção, e a ANJL…
Pedido de bloqueio de 5.209 domínios atinge também o perímetro financeiro e de publicidade, com prazo de encerramento das operações correndo desde…
Encerra nesta quinta (1º/10) o prazo de emendas à MP 1.394/2026, que proíbe a exploração de apostas, sem que a comissão mista tenha presidente ou…
MJSP e Fazenda divulgaram o calendário de cumprimento da MP 1.394/2026, com prazos de 5, 6 e 8 de outubro para publicidade, aplicativos e conteúdo em…
Governo fechou o calendário financeiro do desligamento das bets: saque voluntário até 5/10, plataformas fora do ar em 6/10 e devolução bancária entre…
