Força-tarefa derruba 506 sites de apostas após a MP 1.394
MJSP e Fazenda derrubaram 506 domínios com indícios de oferta irregular de apostas e registraram publicidade remanescente em Meta e Google antes do…
Tudo o que acontece no mercado regulado brasileiro — classificado pelo impacto na sua operação.
MJSP e Fazenda derrubaram 506 domínios com indícios de oferta irregular de apostas e registraram publicidade remanescente em Meta e Google antes do…
A MP 1.394/2026 transforma cada operadora autorizada em administradora de um processo de devolução supervisionado pela SPA, com sanção pecuniária…
Publicada no DOU em 25/09/2026, a MP 1.394 proíbe a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa, extingue em 30 dias as autorizações da Lei…
Lula deve assinar nesta sexta-feira (25/09), em São Paulo, Medida Provisória com restrições às apostas de quota fixa, com cenário de proibição total…